Modelo de Contrarrazões à Apelação em Ação de Indenização por Danos Morais e Estéticos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA [número]ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE [nome da comarca], ESTADO DE [nome do estado]

(Espaço de 10 linhas)

Processo nº: [inserir número do processo]

[Nome do Recorrido], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador da cédula de identidade RG nº [número] e inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado à [Endereço completo], por seu advogado que esta subscreve (documento anexo – Procuração), inscrito na OAB sob o nº _______, com escritório profissional situado à [endereço completo do advogado], onde recebe notificações e intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar suas

CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO OU RECURSO ADESIVO

em face de apelação interposta por [Nome do Apelante], também qualificado nos autos, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:

I. RESUMO DO PROCESSO

O Recorrido sofreu grave acidente de trânsito, resultando na perda de sua perna esquerda, o que levou à concessão de auxílio por incapacidade temporária pelo INSS e à aquisição de uma prótese. Em primeira instância, foram concedidos danos morais e estéticos, além de uma pensão até que seja considerado capaz pelo INSS. Importante ressaltar que o Recorrido foi considerado culpado pelo acidente por invadir a contramão enquanto conduzia sua motocicleta.

II. DOS ARGUMENTOS DO APELANTE

O Apelante contesta a decisão alegando que, dada a culpa do Recorrido no acidente, não deveriam ser concedidos danos morais ou estéticos. Além disso, questiona a pensão concedida, argumentando a responsabilidade exclusiva do Recorrido pelo evento danoso.

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