Modelo de Contrato de Arrendamento de Imóvel Rural por Dois Anos

Publicado em: 25/01/2024 Agrario
Modelo de contrato para arrendamento de imóvel rural, estabelecendo as condições, prazo de dois anos, valor, obrigações e direitos das partes envolvidas.

CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL

ENTRE:

ARRENDADOR(A): [Nome Completo do Arrendador], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador(a) do RG nº [Número] e CPF nº [Número], residente e domiciliado(a) à [Endereço Completo], doravante denominado(a) ARRENDADOR(A).

E

ARRENDATÁRIO(A): [Nome Completo do Arrendatário], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador(a) do RG nº [Número] e CPF nº [Número], residente e domiciliado(a) à [Endereço Completo], doravante denominado(a) ARRENDATÁRIO(A).

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente contrato tem como objeto o arrendamento do imóvel rural situado em [Localização do Imóvel Rural], com área total de [Indicar a Área em Hectares], inscrito no INCRA sob o nº [Número], e matriculado no Cartório de Registro de Imóveis de [Cidade] sob o nº [Número].

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO

2.1. O prazo do presente arrendamento é de [Dois Anos], iniciando-se em [Data de Início] e terminando em [Data de Término], independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO

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Informações complementares

Narrativa de Fato e Direito:

Fatos:

O contrato estabelece as condições para o arrendamento de um imóvel rural por um período de dois anos, definindo as obrigações e direitos tanto do arrendador quanto do arrendatário.

Direito:

  1. Base Legal: O contrato é fundamentado nas disposições do Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/64) e demais normativas aplicáveis ao arrendamento rural.

  2. Proteção e Segurança Jurídica: As cláusulas do contrato visam garantir a segurança jurídica das partes, definindo claramente os termos do arrendamento, incluindo prazo, valor, uso do imóvel e condições de rescisão.

Considerações Finais:

O modelo de contrato propõe um acordo equilibrado e justo, respeitando a legislação vigente e assegurando os interesses de ambas as partes. O documento formaliza o arrendamento, proporcionando um marco legal claro para a relação contratual no âmbito do direito agrário.

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