Modelo de Contrato de Doação de Laje de Pai para Filho
Publicado em: 15/05/2024 CivelIDENTIFICAÇÃO DAS PARTES DO CONTRATO
DOADOR: [Nome do Pai], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador do RG nº [número] e CPF nº [número], residente e domiciliado na [Endereço do Doador].
DONATÁRIO: [Nome do Filho], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador do RG nº [número] e CPF nº [número], residente e domiciliado na [Endereço do Donatário].
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DA DOAÇÃO
O DOADOR é legítimo proprietário do imóvel localizado na [Endereço do Imóvel], registrado no Cartório de Registro de Imóveis da [Comarca], sob a matrícula nº [número da matrícula].
Por meio deste contrato, o DOADOR doa, de forma pura e irrevogável, ao DONATÁRIO, a laje do referido imóvel, localizada no [andar/pavimento específico] do imóvel, com a área de [área em metros quadrados], devidamente delimitada e descrita na planta anexa a este contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA ACEITAÇÃO
O DONATÁRIO, por este ato, aceita a doação da laje, comprometendo-se a respeitar todas as condições impostas por este contrato e a legislação vigente.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA FINALIDADE
A presente doação tem por finalidade permitir que o DONATÁRIO utilize a laje para [descrever a finalidade da doação, por exemplo, construção de uma residência, uso comercial, etc.], respeitando as n"'>...
