Modelo de Contrato de Locação entre Órgão do Poder Público e Particular
Publicado em: 20/05/2024 Administrativo
CONTRATO DE LOCAÇÃO
Entre o Órgão Público [NOME DO ÓRGÃO] e o Particular [NOME DO LOCADOR]
Pelo presente instrumento particular de contrato de locação, de um lado, como LOCATÁRIO, o [NOME DO ÓRGÃO PÚBLICO], com sede à [endereço completo], inscrito no CNPJ sob o nº [número], neste ato representado por [nome do representante], na qualidade de [cargo do representante], e de outro lado, como LOCADOR, [NOME DO LOCADOR], brasileiro(a), estado civil, profissão, portador do RG nº [número] e inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], têm entre si justo e contratado o seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado à [endereço completo do imóvel], de propriedade do LOCADOR, que será utilizado pelo LOCATÁRIO para [especificar a finalidade da locação].
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
A locação terá o prazo de [incluir prazo], com início em [data de início] e término em [data de término], podendo ser prorrogado por igual período mediante acordo escrito entre as partes.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO ALUGUEL
O aluguel mensal será de R$ [valor do aluguel], a ser pago até o dia [dia de pagamento] de cada mês, mediante depósito bancário na conta corrente do LOCADOR, de nº [número da conta], agência [número da agência], do banco [nome do banco].
CLÁUSULA QUARTA – DOS REAJUSTES
O valor do aluguel será reajustado anualmente, com base no índice [nome do índice]...Para ter acesso a íntegra dessa peça processual Adquira um dos planos de acesso do site, ou caso você já esteja cadastrado ou já adquiriu seu plano clique em entrar no topo da pagina:
