Modelo de Declaração de Boa Conduta de Juiz da Vara de Família

Publicado em: 12/08/2024 Processo CivilÉtica
Modelo de declaração de boa conduta de juiz da Vara de Família, elaborado por advogado com longa atuação na comarca, incluindo fundamentos legais e constitucionais. Documento adequado para atestar a idoneidade e ética do magistrado.

DECLARAÇÃO DE BOA CONDUTA

Declarante: [Nome completo do declarante], [nacionalidade], [estado civil], advogado inscrito na OAB/[UF] sob o n.º [número], com escritório profissional situado à [endereço completo], atuante na Comarca de [nome da comarca] há 45 anos, e ex-presidente regional da 51ª Subseção Passos MG por 9 anos.

Declarado: Excelentíssimo Senhor Doutor [Nome completo do juiz], Juiz de Direito da Vara de Família da Comarca de [nome da comarca], Estado de [nome do estado].

DOS FATOS

O declarante, na qualidade de advogado militante nesta comarca há mais de quatro décadas, vem, por meio desta, atestar a conduta ilibada e a dedicação do Excelentíssimo Senhor Doutor [nome do juiz], no exercício de suas funções como Juiz de Direito da Vara de Família desta comarca.

Ao longo dos anos, o Excelentíssimo Senhor Doutor [nome do juiz] tem demonstrado elevado comprometimento com a justiça, sempre pautando suas decisões na imparcialidade, equidade e estrito cumprimento da legislação vigente, especialmente no que tange aos direitos de crianças, adolescentes e das famílias envolvidas nas lides judiciais.

DO DIREITO

O artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional,"'>...

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Informações complementares

Narrativa de Fato e Direito: Declaração de Boa Conduta do Juiz

Conceitos e Definições

A declaração de boa conduta de um magistrado é um documento formal, emitido por alguém que tenha conhecimento direto da atuação do juiz, atestando sua integridade, imparcialidade e compromisso com o exercício da justiça. Este tipo de declaração pode ser relevante em processos de avaliação da conduta funcional, promoção na carreira ou em defesa da imagem do magistrado em situações onde sua conduta possa ser questionada.

Considerações Finais

A ética e a integridade são valores fundamentais na atuação do magistrado, sendo imprescindível que seu comportamento, dentro e fora do tribunal, reflita os princípios constitucionais e legais que norteiam o Judiciário. A declaração de boa conduta é, portanto, um instrumento de valorização e reconhecimento daqueles que exercem a magistratura com excelência e comprometimento com a Justiça.


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