Modelo de Declaração de Boa Conduta de Juiz da Vara de Família
Publicado em: 12/08/2024 Processo CivilÉticaDECLARAÇÃO DE BOA CONDUTA
Declarante: [Nome completo do declarante], [nacionalidade], [estado civil], advogado inscrito na OAB/[UF] sob o n.º [número], com escritório profissional situado à [endereço completo], atuante na Comarca de [nome da comarca] há 45 anos, e ex-presidente regional da 51ª Subseção Passos MG por 9 anos.
Declarado: Excelentíssimo Senhor Doutor [Nome completo do juiz], Juiz de Direito da Vara de Família da Comarca de [nome da comarca], Estado de [nome do estado].
DOS FATOS
O declarante, na qualidade de advogado militante nesta comarca há mais de quatro décadas, vem, por meio desta, atestar a conduta ilibada e a dedicação do Excelentíssimo Senhor Doutor [nome do juiz], no exercício de suas funções como Juiz de Direito da Vara de Família desta comarca.
Ao longo dos anos, o Excelentíssimo Senhor Doutor [nome do juiz] tem demonstrado elevado comprometimento com a justiça, sempre pautando suas decisões na imparcialidade, equidade e estrito cumprimento da legislação vigente, especialmente no que tange aos direitos de crianças, adolescentes e das famílias envolvidas nas lides judiciais.
DO DIREITO
O artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional,"'>...
