Modelo de Embargos de Terceiro com Pedido de Retenção por Benfeitorias Contra Reintegração de Posse em Assentamento Rural
Publicado em: 27/01/2024 AgrarioCivel[Nome do Advogado]
OAB [Número da OAB]
Endereço do escritório
AO JUÍZO DA [Número da Vara] VARA CÍVEL DA COMARCA DE [Cidade-Estado]
Processo nº: [Inserir número dos autos principais]
[Autor], brasileira, viúva, trabalhadora rural, portadora da Cédula de Identidade RG nº [Número do RG] e inscrita no CPF sob o nº [Número do CPF], residente e domiciliada no [Endereço], no [Cidade], [Estado], neste ato representada por seus advogados abaixo assinados (instrumento procuratório anexo), com endereço profissional em [Endereço do Escritório, incluindo telefone e e-mail], onde recebem intimações e notificações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com base na legislação vigente, opor os presentes
EMBARGOS DE TERCEIRO CUMULADO COM PEDIDO DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS E COM PEDIDO SUSPENSIVO, CULMINADO COM PRELIMINARES
em face de SR. OSÉIAS GOMES DO NASCIMENTO, pessoa física, já qualificado nos autos principais da ação de reintegração de posse, onde figura como autor, representado pela Defensoria Pública da União, e em face do INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, localizado em [Endereço Completo do INCRA].
I. DOS FATOS
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Ocupação do Imóvel: A Embargante ocupa o imóvel situado no ...
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