Modelo de Exceção de Suspeição por Amizade Íntima com o Autor - Manifestação sobre Declarações Escritas das Testemunhas
Publicado em: 29/08/2024 Processo CivilEXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA [número]ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE [cidade/estado]
Processo nº [número do processo]
[NOME DO REQUERIDO], já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio de seu advogado infra-assinado, com endereço profissional à [endereço completo], onde recebe notificações e intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar
MANIFESTAÇÃO SOBRE AS DECLARAÇÕES ESCRITAS DAS TESTEMUNHAS COM EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
com fundamento no CPC/2015, art. 145, I, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:
I - DOS FATOS
A parte Autora apresentou declarações escritas de testemunhas para fundamentar sua pretensão nos autos. Contudo, verificou-se que uma das testemunhas, [Nome da Testemunha Suspeita], mantém estreita relação de amizade íntima com o Autor, o que compromete sua imparcialidade e isenção na prestação de seu depoimento. Tal fato foi confirmado através de [indicar provas, como fotos, mensagens ou depoimentos de terceiros], que evidenciam a relação próxima entre o Autor e a testemunha.
A amizade íntima entre o Autor e a testemunha suscita fundada dúvida sobre a imparcialidade desta, justificando a arguição de suspeição e a consequente desconsideração de suas declarações.
II - DO FUNDAMENTO LEGAL
2.1 Da Suspeição por Amizade Íntima
Nos termos do CPC/2015, art. 145, I, é cabível a exceção de suspeição quando o juiz ou a testemunha mantiver com uma das partes relação de amizade íntima, que possa comprometer sua imparcialidade. No presente caso, a proximidade entre o Autor e a testemunha indicada viola o princípio da imparcialidade, essencial à condução justa do processo.
2.2 Da Impugnação da Testemunha
Diante da suspeição evidenciada, é necessária a impugnação da testemunha ...