Modelo de Recibo de Compra e Venda de Imóvel (Contrato de Gaveta) com Herdeiros

Publicado em: 11/03/2025 Civel Direito Imobiliário Público Sucessão
Este documento apresenta um modelo de recibo de compra e venda de imóvel, comumente denominado \\\\\\\"contrato de gaveta\\\\\\\", especialmente elaborado para situações em que o imóvel não possui escritura pública ou matrícula regularizada. Inclui identificação das partes envolvidas (herdeiros e comprador), descrição detalhada do imóvel, valor e forma de pagamento, cláusula de quitação, disposições gerais sobre a posse e regularização futura, e espaço para assinaturas das partes e testemunhas. É um instrumento particular que pode ser utilizado como referência, mas não substitui a necessidade de suporte jurídico especializado.

Segue um modelo de **Recibo de Compra e Venda (Contrato de Gaveta) de Imóvel**, adaptado às condições descritas. Note que este modelo é apenas uma referência e que questões envolvendo imóveis sem regularização jurídica (como heranças sem inventário) podem exigir suporte legal especializado para evitar complicações futuras.

RECIBO

Recibo de Compra e Venda de Imóvel

1. Identificação das Partes

Vendedores (Herdeiros):

  • A. J. dos S., CPF: XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à Rua Exemplo, nº 123, Bairro Exemplo, Cidade Exemplo, Estado Exemplo.
  • M. F. de S. L., CPF: XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada à Rua Modelo, nº 456, Bairro Modelo, Cidade Modelo, Estado Modelo.
  • C. E. da S., CPF: XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à Rua Simulação, nº 789, Bairro Simulação, Cidade Simulação, Estado Simulação.
  • Representantes dos herdeiros falecidos:
    • F. G. dos A., CPF: XXX.XXX.XXX-XX, filho do falecido J. K. dos A., residente e domiciliado à Rua Exemplo 2, nº 321, Bairro Exemplo 2, Cidade Exemplo 2, Estado Exemplo 2.
    • H. I. de M., CPF: XXX.XXX.XXX-XX, filha da falecida L. M. de M., residente e domiciliada à Rua Modelo 2, nº 654, Bairro Modelo 2, Cidade Modelo 2, Estado Modelo 2.

Comprador:

J. P. de F., CPF: XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à Rua Comprador, nº 111, Bairro Comprador, Cidade Comprador, Estado Comprador.

2. Descrição do Imóvel

Trata-se de um imóvel (lote de terreno) localizado no endereço Rua do Imóvel, nº 000, Bairro do Imóvel, Cidade do Imóvel, Estado do Imóvel, com as seguintes características: lote com área total de 300 m² (trezentos metros quadrados), delimitado conforme descrição verbal e posse há mais de 20 (vinte) anos pelos herdeiros vendedores.

3. Valor e"'>...


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