Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento Contra Decisão de Medidas Protetivas por Alegação de Violência Psicológica
Publicado em: 21/11/2023 FamiliaEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE [NOME DO ESTADO]
Agravo de Instrumento nº [campo para preenchimento]
Vara de Família da Comarca de [Nome da Comarca]
Agravante: [Nome completo do Ex-Cônjuge], já qualificado nos autos do processo em epígrafe
Agravado: [Nome completo do Ex-Cônjuge Requerente das Medidas Protetivas]
Egrégio Tribunal,
[Nome do Advogado], [Nacionalidade], [Estado Civil], Advogado(a), inscrito(a) na OAB sob o nº [Número da OAB], com escritório profissional situado à [Endereço do Escritório], onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, em favor do Agravante [Nome do Ex-Cônjuge], já qualificado nos autos do processo supracitado, interpor o presente
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
contra a r. decisão proferida pela MM. Juíza da Vara de Família da Comarca de [Nome da Comarca], que concedeu medidas protetivas de urgência à parte Agravada, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:
I – DOS FATOS
A decisão agravada determinou a imposição de medidas protetivas de urgência ao Agravante, com base em alegações de violê"'>...
