Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Danos Morais por Atos Obscenos

Publicado em: 17/01/2024 Civel
Modelo de réplica à contestação em uma ação de danos morais, abordando a tentativa dos réus de desqualificar a concessão de gratuidade da justiça à autora e minimizar a gravidade de seus atos obscenos cometidos na presença de uma criança. A petição enfatiza a inapropriada alegação de hipossuficiência dos réus e a necessidade de responsabilização por danos morais.

[Nome do Advogado]
OAB [Número da OAB]
Endereço do escritório

AO JUÍZO DA [Número] VARA CÍVEL DA COMARCA DE [Cidade-Estado]

Processo nº: [Inserir número do processo]

[Nome da Autora], (qualificação completa), neste ato representada por seu advogado que esta subscreve, nos autos da ação de danos morais movida em face de [Nome do Réu – Empresário] e [Nome da Ré – Advogada], vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar

RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:

I. DOS FATOS

Em resposta à contestação apresentada pelos Réus, ressalta-se que a insurgência quanto à gratuidade da justiça concedida à Autora carece de fundamento. Os Réus, um empresário sócio de empresa de material de construção e uma advogada, tentam inapropriadamente se beneficiar da condição de hipossuficiência, anexando provas emprestadas sem o devido contraditório.

II. DO DIREITO

  1. Abuso na Contestação da Gratuidade da Justiça<"'>...

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Legislação e Jurisprudência sobre o tema
Informações complementares

Narrativa de Fato e Direito:

Fatos:

A Autora moveu uma ação de danos morais contra um casal que realizou atos obscenos na presença de uma criança. Na contestação, os réus questionaram a concessão de gratuidade da justiça à Autora e tentaram se posicionar como hipossuficientes, apesar de suas condições financeiras.

Direito:

  1. Gratuidade da Justiça: A contestação à gratuidade da justiça deve ser fundamentada e não pode ser usada como estratégia para desviar o foco do ato ilícito cometido.

  2. Responsabilidade por Danos Morais: Independente da duração do ato, a exposição de uma criança a cenas obscenas é grave e justifica a responsabilização dos réus por danos morais.

Considerações Finais:

A réplica visa reafirmar a gravidade dos atos cometidos pelos réus e a necessidade de sua responsabilização, além de defender a legitimidade da concessão da gratuidade da justiça à Autora. É fundamental garantir que tais atos não sejam minimizados e que a justiça seja aplicada para proteger os direitos da criança e da Autora.

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