RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE [CIDADE] – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

1. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES

N. da S. S., brasileira, solteira, engenheira civil e digital influencer, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, portadora do RG nº X.XXX.XXX, residente e domiciliada na Rua X, nº Y, Bairro Z, Cidade/UF, endereço eletrônico: [email protected], já qualificada nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS que move em face de D. B. F. e D. A. A., também já qualificados, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar sua

RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

com fundamento no CPC/2015, art. 350, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos.

2. SÍNTESE DA CONTESTAÇÃO

Os réus, em sua contestação, negam a prática de qualquer ato ilícito, alegando ausência de dolo ou culpa, bem como inexistência de dano moral indenizável. Sustentam que os áudios compartilhados em grupos de WhatsApp não teriam conteúdo ofensivo ou difamatório e que não houve repercussão suficiente para configurar abalo à honra da autora. Por fim, requerem a improcedência da ação.

3. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS ARGUMENTOS DA CONTESTAÇÃO

Inicialmente, impugna-se veementemente a alegação dos réus de que os áudios não teriam conteúdo ofensivo. Os arquivos de áudio anexados aos autos demonstram, de forma inequívoca, que os réus imputaram à autora condutas moralmente reprováveis, como a de “se vender por dinheiro para homens casados” e de ter sido beneficiada financeiramente por tais relações, inclusive para custear cirurgia estética.

Tais afirmações extrapolam qualquer limite da liberdade de expressão, configurando grave ofensa à honra subjetiva da autora, em afronta direta ao CF/88, art. 5º, X, que assegura o direito à indenização por dano moral decorrente de violação à honra e à imagem.

Ademais, a alegação de ausência de repercussão é desmentida pelas provas documentais e testemunhais anexadas, que demonstram a ampla difusão dos áudios em diversos grupos de WhatsApp, inclusive em outras cidades, o que causou prejuízos concretos à imagem profissional da autora, que teve contratos rescindidos com empresas que a contratavam como influencer digital.

4. DOS FATOS

A autora foi vítima de publicações ofensivas realizadas pelos réus em grupos de WhatsApp, nas quais foi acusada de manter relações com homens casados em troca de dinheiro e de ter sido beneficiada com cirurgia estética custeada por tais indivíduos. Tais declarações foram disseminadas em larga escala, atingindo não apenas o círculo social da autora, mas também grupos de outras cidades.

Como consequência direta, a autora sofreu abalo emocional significativo, prejuízo à sua imagem profissional e rescisão de contratos com empresas que a contratavam como influencer. Diante disso, registrou boletim de ocorrência e ajuizou a presente ação buscando a devida reparação pelos danos morais sofridos.

5. DO DIREITO

O ordenamento jurídico brasileiro protege a honra e a imagem das pessoas, conforme dispõe o CF/88, art. 5º, X, assegurando o direito à indenização por dano moral decorrente de sua violação.

Nos termos do CCB/2002, art. 186, comete ato ilícito aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem. Já o art. 927 do mesmo diploma impõe o dever de reparar o dano.

No caso em tela, restou demonstrado que os réus divulgaram, de forma deliberada, informações falsas e ofensivas à autora, com o claro intuito de difamá-la perante ter"'>...