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Modelo de Contrato de Parceria Comercial para Investimento em Commodities com Aporte de Capital e Distribuição de Lucros na Comercialização de Açúcar

Modelo de Contrato de Parceria Comercial para Investimento em Commodities com Aporte de Capital e Distribuição de Lucros na Comercialização de Açúcar

Publicado em: 09/04/2025 Direito AgrárioDireito CivilDireito ComercialEmpresa

Modelo de contrato particular que formaliza uma parceria comercial entre um operador e um investidor, com o objetivo de realizar operações de compra e venda de açúcar no mercado nacional e internacional. O documento define obrigações das partes, regras para aporte de capital de R$ 500.000,00, critérios de remuneração e distribuição de lucros (60% para o investidor e 40% para o operador), cláusulas de confidencialidade, prazos, regras para rescisão contratual, e fundamentos jurídicos baseados no Código Civil e Constituição Federal. Ideal para regular relações comerciais que envolvem investimentos em commodities agrícolas.

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Contrato Particular de Compra e Venda de Café: Modelo Detalhado com Cláusulas Específicas e Fundamento Jurídico

Contrato Particular de Compra e Venda de Café: Modelo Detalhado com Cláusulas Específicas e Fundamento Jurídico

Publicado em: 21/03/2025 Direito AgrárioDireito CivilDireito Comercial

Modelo completo de contrato particular de compra e venda de café, destinado a formalizar a negociação entre vendedor e comprador. Inclui cláusulas detalhadas sobre objeto do contrato, formas de pagamento, entrega do produto, obrigações das partes, rescisão, foro e melhores práticas contratuais. Estruturado conforme os princípios do CCB/2002, art. 421 e CCB/2002, art. 422, garantindo a liberdade contratual, a função social do contrato e a boa-fé objetiva. Ideal para transações comerciais envolvendo a venda de café com qualidade especificada.

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