Pesquisa: Constitucional, Processo Penal, Processo Civil, Direito Penal

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Solicite aqui
Modelo de Habeas Corpus com Pedido Liminar por Nulidade de Citação e Prisão Preventiva Ilegal

Modelo de Habeas Corpus com Pedido Liminar por Nulidade de Citação e Prisão Preventiva Ilegal

Publicado em: 13/09/2024 Processo CivilConstitucionalDireito PenalProcesso Penal

Este modelo de Habeas Corpus visa auxiliar na impetração de ordem para sanar nulidades processuais decorrentes de falta de citação válida e prisão preventiva sem fundamentação legal. Apresenta fundamentos constitucionais e processuais penais, seguindo o formato adequado e citações legislativas conforme orientações específicas.

Acessar
Modelo de Habeas Corpus Liberatório por Prescrição da Pena Executória

Modelo de Habeas Corpus Liberatório por Prescrição da Pena Executória

Publicado em: 07/09/2024 Processo CivilConstitucionalDireito PenalProcesso Penal

Modelo de habeas corpus liberatório por prescrição da pena executória, com base no Código Penal e nos princípios constitucionais de segurança jurídica e dignidade humana.

Acessar