Pesquisa: Direito de Família, Processo Civil, Direito Civil, Registro Público

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Modelo de Agravo de Instrumento com Pedido de Tutela Antecipada - Alimentos Provisórios

Modelo de Agravo de Instrumento com Pedido de Tutela Antecipada - Alimentos Provisórios

Publicado em: 07/10/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito de FamíliaMenorRegistro Público

Modelo de agravo de instrumento com pedido de tutela antecipada em ação de investigação de paternidade c/c alimentos e retificação de registro. Visa reformar decisão que indeferiu alimentos provisórios, fundamentando-se nos princípios do melhor interesse da criança e da dignidade da pessoa humana.

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Modelo de Contestação pela Não Retirada Completa do Sobrenome pela Ex-Esposa

Modelo de Contestação pela Não Retirada Completa do Sobrenome pela Ex-Esposa

Publicado em: 01/10/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito de FamíliaRegistro Público

Modelo de contestação contra ex-esposa que não retirou integralmente o sobrenome do ex-marido, apresentando apenas o RG em Juízo, sem cumprir a mudança em outros documentos. A peça visa garantir o cumprimento integral da ordem judicial.

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