Pesquisa: Meio Ambiente, Processo Civil

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Modelo de Petição Inicial - Indenização por Danos Morais por Vazamento de Substâncias Tóxicas

Modelo de Petição Inicial - Indenização por Danos Morais por Vazamento de Substâncias Tóxicas

Publicado em: 18/09/2024 Direito CivilProcesso CivilMeio Ambiente

Modelo de petição inicial para ação de indenização por danos morais decorrentes de intoxicação de menor por vazamento de substância tóxica proveniente de indústria química.

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Modelo de Contestação de Ação Civil Pública Ambiental

Modelo de Contestação de Ação Civil Pública Ambiental

Publicado em: 20/05/2024 Processo CivilMeio Ambiente

Este modelo de contestação é destinado a advogados que precisam defender uma fábrica de beneficiamento de castanha do Pará em uma Ação Civil Pública Ambiental que visa o seu fechamento. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas, narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

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