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Modelo de Alegações Finais: Em Defesa da Inocência e da Justiça na Infância e Adolescência

Modelo de Alegações Finais: Em Defesa da Inocência e da Justiça na Infância e Adolescência

Publicado em: 12/09/2024 Processo CivilMenorDireito PenalProcesso Penal

Modelo de peça processual contendo as Alegações Finais da defesa em um processo de ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável. Aborda a fragilidade das provas apresentadas pela acusação, a necessidade de proteção da criança e do adolescente, e a busca pela verdade e justiça no caso concreto.

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Modelo de Ato Infracional Análogo ao Estupro de Vulnerável: A Busca por Justiça e Proteção à Infância

Modelo de Ato Infracional Análogo ao Estupro de Vulnerável: A Busca por Justiça e Proteção à Infância

Publicado em: 12/09/2024 Processo CivilMenorDireito PenalProcesso Penal

Modelo de peça processual referente à representação por ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável, praticado contra criança de tenra idade. A peça aborda a grave violação da dignidade sexual da vítima, buscando a responsabilização do adolescente infrator e a aplicação de medidas socioeducativas que visem sua ressocialização e a prevenção de novos delitos.

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