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Modelo de Pedido de Novo Desentranhamento de Mandado de Emissão de Posse com Reforço Policial

Modelo de Pedido de Novo Desentranhamento de Mandado de Emissão de Posse com Reforço Policial

Publicado em: 04/11/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito PenalProcesso Penal

Modelo de petição inicial de ação para desentranhamento de mandado de emissão de posse, em razão de nova invasão de imóvel comercial previamente desocupado. A peça fundamenta-se em ameaças feitas pelos invasores, pedido de liminar com reforço policial, e proteção da integridade da advogada e da autora. Contém fundamentação legal e constitucional.

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Modelo de Representação Criminal por Fraude em Venda de Imóvel Penhorado

Modelo de Representação Criminal por Fraude em Venda de Imóvel Penhorado

Publicado em: 21/09/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito PenalProcesso Penal

Modelo de representação criminal junto ao Ministério Público por fraude na venda de imóvel penhorado, realizada após divórcio consensual, com pedido de ação penal pública incondicionada.

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Modelo de Memoriais Finais: Defesa de Comprador Lesado em Venda Dupla de Imóvel Sem Registro

Modelo de Memoriais Finais: Defesa de Comprador Lesado em Venda Dupla de Imóvel Sem Registro

Publicado em: 13/09/2024 Direito CivilDireito ImobiliárioDireito PenalProcesso Penal

Modelo de memoriais finais em ação envolvendo venda de imóvel a duas pessoas sem registro. O documento aborda a defesa de comprador lesado por fraude entre vendedora e primeiro comprador, incluindo fundamentos legais, princípios aplicáveis e pedidos específicos.

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Modelo de Ação de Cumprimento de Sentença Cível Derivada de Condenação Criminal

Modelo de Ação de Cumprimento de Sentença Cível Derivada de Condenação Criminal

Publicado em: 04/09/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito PenalProcesso Penal

Modelo de petição para o cumprimento de sentença cível decorrente de uma condenação criminal, com foco na cobrança de indenização por danos materiais e/ou morais definidos em decisão criminal transitada em julgado. A peça aborda o fundamento legal da execução da sentença criminal no âmbito cível e os mecanismos processuais para efetivar a cobrança.

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