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Modelo de Contestação em Ação de Alimentos: Pedido de Redução de Pensão Alimentícia com Base no Binômio Necessidade-Possibilidade

Modelo de Contestação em Ação de Alimentos: Pedido de Redução de Pensão Alimentícia com Base no Binômio Necessidade-Possibilidade

Publicado em: 18/02/2025 Direito CivilProcesso CivilDireito de FamíliaPrevidenciário

Contestação apresentada pelo requerido em ação de alimentos ajuizada pela genitora em nome dos filhos menores, argumentando impossibilidade financeira de pagamento no valor pleiteado devido à sua condição de saúde e dependência de benefício assistencial. O documento fundamenta o pedido de redução do valor para 1/2 salário mínimo com base no binômio necessidade-possibilidade, na legislação vigente e em jurisprudências aplicáveis, além de solicitar a concessão de justiça gratuita.

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Modelo de Ação de Prestação de Contas de Curatela para Pessoa com Síndrome de Down

Modelo de Ação de Prestação de Contas de Curatela para Pessoa com Síndrome de Down

Publicado em: 11/11/2024 Direito CivilDireito de FamíliaPrevidenciário

Modelo de petição inicial para ação de prestação de contas de curadora de pessoa com Síndrome de Down, visando prestar contas referentes ao período de 2019 até a presente data. A peça contempla a introdução, relatório financeiro detalhado, gestão patrimonial e bem-estar do curatelado, solicitando parecer do Ministério Público e a aprovação das contas.

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