Pesquisa: Processo Penal, Direito Digital

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Solicite aqui
  • Filtros ativos na pesquisa
  • mppenal
    mdigital
Impossibilidade de Reexame de Provas em Recurso Especial

Impossibilidade de Reexame de Provas em Recurso Especial

Publicado em: 08/08/2024 Processo Penal

Esta doutrina aborda a impossibilidade de reexaminar as provas no âmbito do recurso especial, conforme a Súmula 7 do STJ. Destaca a necessidade de uma argumentação específica para impugnar a decisão que denegou o recurso especial.

Acessar

Impossibilidade de Reexame de Provas em Recurso Especial

Impossibilidade de Reexame de Provas em Recurso Especial

Publicado em: 08/08/2024 Processo Penal

Esta doutrina aborda a impossibilidade de reexaminar as provas no âmbito do recurso especial, conforme a Súmula 7 do STJ. Destaca a necessidade de uma argumentação específica para impugnar a decisão que denegou o recurso especial.

Acessar

Fundamentos para Inadmissão do Recurso Especial: Súmulas 284 do STF e 182 do STJ

Fundamentos para Inadmissão do Recurso Especial: Súmulas 284 do STF e 182 do STJ

Publicado em: 06/08/2024 Processo Penal

Análise sobre os fundamentos que levam à inadmissão de recursos especiais, destacando a aplicação das Súmulas 284 do STF e 182 do STJ. A doutrina discute a importância da indicação precisa dos dispositivos legais violados e a impugnação dos fundamentos da decisão recorrida.

Acessar

Impugnação dos Fundamentos da Decisão Recorrida: Requisitos e Consequências

Impugnação dos Fundamentos da Decisão Recorrida: Requisitos e Consequências

Publicado em: 06/08/2024 Processo Penal

Discussão sobre a necessidade de impugnar adequadamente os fundamentos da decisão recorrida em recursos especiais. A doutrina ressalta as implicações da falta de impugnação e a aplicação das súmulas relevantes.

Acessar

Requisitos para Admissibilidade de Recursos Especiais: Fundamentação e Dissídio Jurisprudencial

Requisitos para Admissibilidade de Recursos Especiais: Fundamentação e Dissídio Jurisprudencial

Publicado em: 06/08/2024 Processo Penal

Análise dos requisitos necessários para a admissibilidade de recursos especiais, incluindo a fundamentação adequada e a demonstração do dissídio jurisprudencial. A doutrina aborda as consequências da ausência desses requisitos.

Acessar