Pesquisa: Tributário, Direito Internacional, Empresa

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Solicite aqui
Juízo Delibatório na Homologação de Sentença Estrangeira

Juízo Delibatório na Homologação de Sentença Estrangeira

Publicado em: 26/06/2024 Direito Internacional

Esta doutrina explora o papel do juízo delibatório do STJ na homologação de sentenças estrangeiras, focando nos requisitos processuais e na competência do juízo estrangeiro.

Acessar
Exigibilidade do Crédito Tributário e Prequestionamento

Exigibilidade do Crédito Tributário e Prequestionamento

Publicado em: 25/06/2024 Tributário

Esta doutrina aborda a questão da exigibilidade do crédito tributário à luz do CPC/2015, com foco na ausência de prequestionamento e na incidência dos enunciados sumulares do STF. Discute a necessidade de análise dos dispositivos legais e a importância do prequestionamento nos recursos.

Acessar
Natureza Jurídica das Despesas Processuais

Natureza Jurídica das Despesas Processuais

Publicado em: 24/05/2024 Tributário

Doutrina que explica a distinção entre custas judiciais e taxa judiciária.

Acessar