Incentivo à Autocomposição dos Litígios
Publicado em: 24/05/2024 Processo CivilEssa doutrina trata da aplicabilidade do art. 90, § 3º, do CPC/2015, incentivando a autocomposição dos litígios.
Acessar
Pesquisa: Direito Administrativo, Previdenciário, Processo Civil, Direito Penal
Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.
Solicite aqui - Filtros ativos na pesquisa
Despesas Processuais e Suas Espécies
Publicado em: 24/05/2024 Processo CivilDescrição detalhada das despesas processuais, incluindo custas judiciais, taxa judiciária e emolumentos.
Acessar
Divergência Jurisprudencial
Publicado em: 24/05/2024 Processo CivilDiscussão sobre a necessidade de comprovação da similitude fática para alegação de divergência jurisprudencial.
Acessar