A doutrina detalha os requisitos e implicações do prequestionamento no recurso especial, explicando a necessidade de que as questões levantadas tenham sido previamente discutidas e decididas nas instâncias inferiores.
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A fundamentação per relationem é uma técnica aceita pela jurisprudência brasileira, desde que o julgador apresente elementos próprios de convicção, ainda que sucintos. Este doutrina discute a admissibilidade e os requisitos para sua utilização, conforme decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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A fundamentação per relationem é uma técnica aceita pela jurisprudência brasileira, desde que o julgador apresente elementos próprios de convicção, ainda que sucintos. Esta doutrina discute a admissibilidade e os requisitos para sua utilização, conforme decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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A fundamentação per relationem é uma técnica aceita pela jurisprudência brasileira, desde que o julgador apresente elementos próprios de convicção, ainda que sucintos. Esta doutrina discute a admissibilidade e os requisitos para sua utilização, conforme decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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A fundamentação per relationem é uma técnica aceita pela jurisprudência brasileira, desde que o julgador apresente elementos próprios de convicção, ainda que sucintos. Esta doutrina discute a admissibilidade e os requisitos para sua utilização, conforme decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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