multa agravo interno
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Agravo de instrumento não conhecido por intempestividade. Alegação no sentido de que houve equívoco sobre qual seria a decisão agravada. Inocorrência. Aplicação de multa por litigância de má-fé. Manutenção, eis que caracterizada a alteração da verdade dos fatos. Decisão mantida. ... (Continua)

2 - TJSP AGRAVO INTERNO. Decisão monocrática que negou seguimento a recurso extraordinário.

3 - TJSP Agravo Interno - Decisão que negou efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento - Agravo de Instrumento desprovido pelo v. Acórdão de fls. 141/143 - Perda superveniente de objeto - Agravo não conhecido.

4 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Agravo de instrumento. Embargos de declaração. Multa do CPC/2015, art. 1.026, § 2º. Ausência de caráter protelatório. Afastamento da multa. Agravo interno provido.

1 - Esta Corte firmou o entendimento de que, na primeira oportunidade, é descabida a multa quando previsível o intuito de prequestionamento e ausente o interesse de procrastinar o andamento do feito, mesmo que não configurada nenhuma hipótese de cabimento dos embargos de declaração. ... (Continua)

5 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Fundamento não infirmado especificamente. CPC/2015, art. 1.021, § 1º. Agravo interno manifestamente inadmissível. CPC/2015, art. 1.021, § 4º, aplicação de multa. Agravo interno não conhecido.

6 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Fundamento não infirmado especificamente. CPC/2015, art. 1.021, § 1º. Agravo interno manifestamente inadmissível. CPC/2015, art. 1.021, § 4º, aplicação de multa. Agravo interno não conhecido.

7 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Fundamento não infirmado especificamente. CPC/2015, art. 1.021, § 1º. Agravo interno manifestamente inadmissível. CPC/2015, art. 1.021, § 4º, aplicação de multa. Agravo interno não conhecido.

8 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Fundamento não infirmado especificamente. CPC/2015, art. 1.021, § 1º. Agravo interno manifestamente inadmissível. CPC/2015, art. 1.021, § 4º, aplicação de multa. Agravo interno não conhecido.

9 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Fundamento não infirmado especificamente. CPC/2015, art. 1.021, § 1º. Agravo interno manifestamente inadmissível. CPC/2015, art. 1.021, § 4º, aplicação de multa. Agravo interno não conhecido.

10 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Fundamento não infirmado especificamente. CPC/2015, art. 1.021, § 1º. Agravo interno manifestamente inadmissível. CPC/2015, art. 1.021, § 4º, aplicação de multa. Agravo interno não conhecido.

11 - STJ Agravo interno. Agravo em recurso especial. Recurso intempestivo. Ausência de impugnação específica ao fundamento da decisão agravada. Violação ao princípio da dialeticidade recursal. CPC/2015, art. 932, III, e CPC/2015, art. 1.021, § 1º. Recurso manifestamente inadmissível. Aplicação de multa. Agravo interno não conhecido, com aplicação de multa.

... (Continua)

12 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Fundamentos não infirmados especificamente. CPC/2015, art. 1.021, § 1º. Agravo interno manifestamente inadmissível. CPC/2015, art. 1.021, § 4º, aplicação de multa. Agravo interno não conhecido, com aplicação de multa.

13 - STJ Agravo interno. Recurso especial. CPC/1973. Seguro de responsabilidade civil. Ação de regresso. Prescrição. Óbice da Súmula 282/STF. Recurso manifestamente improcedente. Aplicação de multa. Agravo interno desprovido, com aplicação de multa.

14 - STJ Agravo interno no recurso especial. Direito processual civil. Plano de saúde. Rol da ANS. Razões recursais genéricas. Incidência da Súmula 284/STF. Decisão mantida. Agravo protelatório. Aplicação de multa. Agravo interno desprovido, com aplicação de multa.

... (Continua)

15 - STJ Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Multa. Agravo interno. Omissão. Caracterizada.

1 - Os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na sentença ou no acordão, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, consoante dispõe o CPC, art. 1.022. ... (Continua)

16 - STJ Agravo interno no recurso especial. Direito civil. Ação de indenização. Seguro habitacional. Vícios de construção. Ausência de devida impugnação dos fundamentos da decisão agravada. Manifesta improcedência do agravo. Aplicação de multa. Agravo interno não conhecido, com aplicação de multa.

... (Continua)

17 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Fundamento não infirmado especificamente. CPC/2015, art. 1.021, § 1º. Agravo interno manifestamente inadmissível. CPC/2015, art. 1.021, § 4º, aplicação de multa. Recorrente que altera a verdade dos fatos. Litigância de má-fé. Aplicação de multa. Agravo interno não conhecido.

18 - STJ Agravo interno no recurso especial. Direito processual civil. Plano de saúde. Razões do recurso especial dissociadas dos fundamentos do acórdão recorrido. Deficiência de fundamentação. Súmula 284/STF. Dissídio jurisprudencial prejudicado. Decisão mantida. Agravo protelatório. Aplicação de multa. Agravo interno desprovido, com aplicação de multa.

... (Continua)

19 - STJ Agravo interno no agravo interno no recurso especial. Fundamento não infirmado especificamente. CPC/2015, art. 1.021, § 1º. Agravo interno manifestamente inadmissível. CPC/2015, art. 1.021, § 4º, aplicação de multa. Agravo interno não conhecido.

20 - STJ Agravo interno agravo em recurso especial. Fundamento não infirmado especificamente. CPC/2015, art. 1.021, § 1º. Agravo interno manifestamente inadmissível. CPC/2015, art. 1.021, § 4º, aplicação de multa. Agravo interno não conhecido.

21 - STJ Agravo interno agravo em recurso especial. Fundamentos não infirmados especificamente. CPC/2015, art. 1.021, § 1º. Agravo interno manifestamente inadmissível. CPC/2015, art. 1.021, § 4º, aplicação de multa. Agravo interno não conhecido.

22 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Fundamentos não infirmados. CPC/2015, art. 1.021, § 1º. Agravo interno manifestamente inadmissível. CPC/2015, art. 1.021, § 4º, aplicação de multa. Agravo interno não conhecido.

23 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Fundamento não infirmado. CPC/2015, art. 1.021, § 1º. Agravo interno manifestamente inadmissível. CPC/2015, art. 1.021, § 4º, aplicação de multa. Agravo interno não conhecido.

24 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Fundamento não infirmado. CPC/2015, art. 1.021, § 1º. Agravo interno manifestamente inadmissível. CPC/2015, art. 1.021, § 4º, aplicação de multa. Agravo interno não conhecido.

25 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Fundamento não infirmado. CPC/2015, art. 1.021, § 1º. Agravo interno manifestamente inadmissível. CPC/2015, art. 1.021, § 4º, aplicação de multa. Agravo interno não conhecido.

26 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Fundamentos não infirmados. CPC/2015, art. 1.021, § 1º. Agravo interno manifestamente inadmissível. CPC/2015, art. 1.021, § 4º, aplicação de multa. Agravo interno não conhecido.

27 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Fundamento não infirmado especificamente. CPC/2015, art. 1.021, § 1º. Agravo interno manifestamente inadmissível. Art. 1.021, § 4º, CPC, aplicação de multa. Agravo interno não conhecido.

28 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Fundamentos não infirmados. CPC/2015, art. 1.021, § 1º. Agravo interno manifestamente inadmissível. CPC/2015, art. 1.021, § 4º, aplicação de multa. Agravo interno não conhecido.

29 - STJ Agravo interno no recurso especial. Fundamentos não infirmados especificamente. CPC/2015, art. 1.021, § 1º. Agravo interno manifestamente inadmissível. CPC/2015, art. 1.021, § 4º, aplicação de multa. Agravo interno não conhecido.

30 - STJ Agravo interno no recurso especial. Fundamento não infirmado especificamente. CPC/2015, art. 1.021, § 1º. Agravo interno manifestamente inadmissível. CPC/2015, art. 1.021, § 4º, aplicação de multa. Agravo interno não conhecido.

31 - STJ Agravo interno no recurso especial. Fundamento não infirmado especificamente. CPC/2015, art. 1.021, § 1º. Agravo interno manifestamente inadmissível. CPC/2015, art. 1.021, § 4º, aplicação de multa. Agravo interno não conhecido.

32 - STJ Agravo interno no recurso especial. Fundamento não infirmado especificamente. CPC/2015, art. 1.021, § 1º. Agravo interno manifestamente inadmissível. CPC/2015, art. 1.021, § 4º, aplicação de multa. Agravo interno não conhecido.

33 - STJ Agravo interno no recurso especial. Fundamento não infirmado especificamente. CPC/2015, art. 1.021, § 1º. Agravo interno manifestamente inadmissível. CPC/2015, art. 1.021, § 4º, aplicação de multa. Agravo interno não conhecido.

34 - STJ Agravo interno nos embargos de declaração no agravo em recurso especial. Ausência de indicação específica da omissão suscitada. Deficiência na fundamentação do recurso especial. Incidência, por analogia, da Súmula 284/STF. CPC/2015, art. 1.021, § 4º, aplicação de multa. Agravo interno desprovido, com aplicação de multa.

35 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Processual civil. CPC/2015. Ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada. Arts. 932, III, e 1.021, § 1º, do CPC/2015. Princípio da dialeticidade recursal. Recurso manifestamente inadmissível. Aplicação de multa. Agravo interno não conhecido, com aplicação de multa.

36 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Fundamento não infirmado especificamente. CPC/2015, art. 1.021, § 1º. Agravo interno manifestamente inadmissível. CPC/2015, art. 1.021, § 4º, aplicação de multa. Agravo interno não conhecido.

37 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Fundamento não infirmado especificamente. CPC/2015, art. 1.021, § 1º. Agravo interno manifestamente inadmissível. CPC/2015, art. 1.021, § 4º, aplicação de multa. Agravo interno não conhecido.

38 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Fundamentos não infirmados especificamente. CPC/2015, art. 1.021, § 1º. Agravo interno manifestamente inadmissível. CPC/2015, art. 1.021, § 4º, aplicação de multa. Agravo interno não conhecido.

39 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Fundamentos não infirmados especificamente. CPC/2015, art. 1.021, § 1º. Agravo interno manifestamente inadmissível. CPC/2015, art. 1.021, § 4º, aplicação de multa. Agravo interno não conhecido.

40 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Fundamento não infirmado especificamente. CPC/2015, art. 1.021, § 1º. Agravo interno manifestamente inadmissível. CPC/2015, art. 1.021, § 4º, aplicação de multa. Agravo interno não conhecido.

41 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Fundamento não infirmado especificamente. CPC/2015, art. 1.021, § 1º. Agravo interno manifestamente inadmissível. CPC/2015, art. 1.021, § 4º, aplicação de multa. Agravo interno não conhecido.

42 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Fundamentos não infirmados especificamente. CPC/2015, art. 1.021, § 1º. Agravo interno manifestamente inadmissível. CPC/2015, art. 1.021, § 4º, aplicação de multa. Agravo interno não conhecido.

43 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Fundamentos não infirmados especificamente. CPC/2015, art. 1.021, § 1º. Agravo interno manifestamente inadmissível. CPC/2015, art. 1.021, § 4º, aplicação de multa. Agravo interno não conhecido.

44 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Fundamentos não infirmados especificamente. CPC/2015, art. 1.021, § 1º. Agravo interno manifestamente inadmissível. CPC/2015, art. 1.021, § 4º, aplicação de multa. Agravo interno não conhecido.

45 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Fundamentos não infirmados especificamente. CPC/2015, art. 1.021, § 1º. Agravo interno manifestamente inadmissível. CPC/2015, art. 1.021, § 4º, aplicação de multa. Agravo interno não conhecido.

46 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Fundamentos não infirmados especificamente. CPC/2015, art. 1.021, § 1º. Agravo interno manifestamente inadmissível. CPC/2015, art. 1.021, § 4º, aplicação de multa. Agravo interno não conhecido.

47 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Fundamentos não infirmados especificamente. CPC/2015, art. 1.021, § 1º. Agravo interno manifestamente inadmissível. CPC/2015, art. 1.021, § 4º, aplicação de multa. Agravo interno não conhecido.

48 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Fundamentos não infirmados especificamente. CPC/2015, art. 1.021, § 1º. Agravo interno manifestamente inadmissível. CPC/2015, art. 1.021, § 4º, aplicação de multa. Agravo interno não conhecido.

49 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Fundamento não infirmado especificamente. CPC/2015, art. 1.021, § 1º. Agravo interno manifestamente inadmissível. CPC/2015, art. 1.021, § 4º, aplicação de multa. Agravo interno não conhecido.

50 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Fundamento não infirmado especificamente. CPC/2015, art. 1.021, § 1º. Agravo interno manifestamente inadmissível. CPC/2015, art. 1.021, § 4º, aplicação de multa. Agravo interno não conhecido.