agravo interno colegiado
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO COLEGIADO. INADMISSIBILIDADE.

Agravo interno interposto em decisão colegiada - Inadmissibilidade - caracterização de erro grosseiro - Não conhecimento.... (Continua)

2 - TJSP Agravo interno contra decisão colegiada - Acórdão - Recurso manifestamente inadmissível. A matéria discutida já foi apreciada pelo órgão colegiado. Assim, a via do agravo interno não é adequada para a reconsideração ou reapreciação da matéria - Recurso não conhecido

3 - TJSP Agravo interno. Decisão que não admitiu o RE. Matéria suficientemente apreciada na instância originária e pelo colegiado deste Colégio Recursal. Acórdão em conformidade com a decisão proferida pelo STF. Recurso desprovido.

4 - TJSP Agravo interno. Decisão que não admitiu o RE. Matéria suficientemente apreciada na instância originária e pelo colegiado deste Colégio Recursal. Acórdão em conformidade com a decisão proferida pelo STF. Recurso desprovido.

5 - TJSP Agravo interno. Decisão que não admitiu o RE. Matéria suficientemente apreciada na instância originária e pelo colegiado deste Colégio Recursal. Acórdão em conformidade com a decisão proferida pelo STF. Recurso desprovido.

6 - TJSP Agravo interno. Decisão que não admitiu o RE. Matéria suficientemente apreciada na instância originária e pelo colegiado deste Colégio Recursal. Acórdão em conformidade com a decisão proferida pelo STF. Recurso desprovido.

7 - TJSP Agravo interno. Insurgência contra acórdão proferido pelo Colegiado, em sede de apelação. Inadequação da via eleita. Agravo interno não conhecido

8 - TJSP Agravo Interno. Insurgência contra decisão que indeferiu o pedido de antecipação da tutela recursal. Recurso julgado pelo órgão Colegiado. Agravo interno prejudicado.

9 - TJSP Agravo Interno. Insurgência contra decisão indeferiu pedido de efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento. Recurso julgado pelo órgão Colegiado. Agravo interno prejudicado.

10 - TJSP Agravo Interno. Despacho da Presidência deste Colégio que negou seguimento a Recurso Extraordinário interposto, porquanto a decisão deste Colegiado é harmônica com o decidido pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 578. Decisão mantida. Agravo não provido".

11 - TJSP Agravo Interno. Despacho da Presidência deste Colégio que negou seguimento a Recurso Extraordinário interposto, porquanto a decisão deste Colegiado é harmônica com o decidido pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 578. Decisão mantida. Agravo não provido".

12 - TJSP Agravo interno. Insurgência contra acórdão proferido pelo Colegiado, em sede de Agravo de Instrumento. Inadequação da via eleita. Erro inescusável. Agravo interno não conhecido

13 - TJSP Agravo Interno. Insurgência contra decisão que negou a antecipação da tutela recursal em agravo de instrumento. Recurso julgado pelo órgão Colegiado. Agravo interno prejudicado.

14 - TJSP Agravo Interno. Insurgência contra decisão que negou a antecipação da tutela recursal ao agravo de instrumento. Recurso julgado pelo órgão Colegiado. Agravo interno prejudicado.

15 - TJSP AGRAVO INTERNO. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO DA RELATORA EM APELAÇÃO. JULGAMENTO DESTA PELO COLEGIADO. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. RECURSO NÃO CONHECIDO

16 - TJSP Agravo Interno - Entendimento adota pelo Colegiado que não colide com o C. STF - Manutenção da r. decisão - Recurso Improvido.

17 - TJSP AGRAVO INTERNO. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO UNIPESSOAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO DESTE PELO COLEGIADO. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. RECURSO NÃO CONHECIDO.

18 - TJSP AGRAVO INTERNO. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO DA RELATORA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO DESTE PELO COLEGIADO. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO E NÃO CONHECIDO.

Não se conhece do Agravo Interno quando o recurso principal já foi julgado pelo Órgão Colegiado... (Continua)

19 - TJSP Agravo interno. Insurgência contra decisão que não concedeu o efeito suspensivo. Análise prejudicada, diante do julgamento do mérito do agravo pelo Colegiado. Agravo interno não conhecido

20 - TJSP AGRAVO INTERNO - Pedido de atribuição de efeito suspensivo à antecipação da tutela - Julgamento colegiado do recurso principal - Perda superveniente do objeto - Agravo interno prejudicado.

21 - TJSP Agravo Interno - Interposição contra acórdão proferido em agravo de instrumento - Insurgência dos agravantes - Contra decisão de colegiado não cabe agravo interno - Erro inescusável - Recurso não conhecido

22 - TJSP Agravo interno contra decisão que concedeu efeito suspensivo a agravo de instrumento - A matéria discutida já foi apreciada pelo órgão colegiado - Exame do agravo prejudicado -  Agravo interno não conhecido

23 - TJSP AGRAVO INTERNO. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PELO COLEGIADO. PRESENTE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE RESTA PREJUDICADO. RECURSO NÃO CONHECIDO

24 - TJSP RECURSO. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRATICA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, O QUAL FOI SUPERVENIENTEMENTE JULGADO PELO COLEGIADO. PERDA DE OBJETO DO PRESENTE AGRAVO INTERNO, QUE RESTA PREJUDICADO. RECURSO NÃO CONHECIDO

25 - TJSP Agravo interno contra decisão que indeferiu efeito suspensivo ao recurso - A matéria discutida já foi apreciada pelo órgão colegiado - Exame do recurso prejudicado- Acórdão mantido - Agravo interno não conhecido

26 - TJSP RECURSO. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRATICA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, O QUAL FOI SUPERVENIENTEMENTE JULGADO PELO COLEGIADO. PERDA DE OBJETO DO PRESENTE AGRAVO INTERNO, QUE RESTA PREJUDICADO. RECURSO NÃO CONHECIDO

27 - TJSP RECURSO. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRATICA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, O QUAL FOI SUPERVENIENTEMENTE JULGADO PELO COLEGIADO. PERDA DE OBJETO DO PRESENTE AGRAVO INTERNO, QUE RESTA PREJUDICADO. RECURSO NÃO CONHECIDO

28 - TJSP RECURSO. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRATICA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, O QUAL FOI SUPERVENIENTEMENTE JULGADO PELO COLEGIADO. PERDA DE OBJETO DO PRESENTE AGRAVO INTERNO, QUE RESTA PREJUDICADO. RECURSO NÃO CONHECIDO

29 - TJSP Agravo interno. Insurgência contra decisão que não concedeu efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento. Análise prejudicada, por já julgado o mérito do recurso, pelo Colegiado. Agravo interno não conhecido

30 - TJSP Agravo interno. Insurgência contra decisão que não concedeu efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento. Análise prejudicada, por já julgado o mérito do recurso, pelo Colegiado. Agravo interno não conhecido

31 - TJSP Agravo interno contra decisão que indeferiu efeito suspensivo ao recurso - A matéria discutida já foi apreciada pelo órgão colegiado - Exame do recurso prejudicado- Acórdão mantido - Agravo interno não conhecido

32 - TJSP Direito Processual Civil. Agravo Interno. Decisão Colegiada. Cabimento Restrito a Decisões Monocráticas. Multa Por Recurso Manifestamente Inadmissível. Recurso Não Conhecido, COM APLICAÇÃO DE MULTA.. 

33 - TJSP Agravo interno. Interposição contra acórdão que não conheceu do agravo de instrumento. Recurso impróprio para atacar decisão de Órgão Colegiado de Tribunal. Recurso não conhecido

34 - TJSP Agravo interno - Interposição em face a Decisão Colegiada - Descabimento - Inadequação da via eleita - Recurso manifestamente inadmissível - O Agravo Interno é recurso próprio para combater decisão unipessoal proferida no âmbito dos Tribunais, cujo objetivo principal consiste em transferir ao colegiado o conhecimento da matéria decidida monocraticamente, para nova análise e julgamento - Considerando-se que o agravo interno foi interposto em face de decisão colegiada, o seu não conhecimento é medida que se impõe, por manifesta inadequação da via recursal eleita - Recurso não conhecido

35 - TJSP Agravo interno. Decisão monocrática que defere excepcional efeito suspensivo a agravo de instrumento. Concomitante julgamento do agravo de instrumento, pelo Colegiado, trazendo prejuízo a este agravo interno.

36 - TJSP Agravo interno - Interposição em face a Decisão Colegiada - Descabimento - Inadequação da via eleita - Recurso manifestamente inadmissível - O Agravo Interno é recurso próprio para combater decisão unipessoal proferida no âmbito dos Tribunais, cujo objetivo principal consiste em transferir ao colegiado o conhecimento da matéria decidida monocraticamente, para nova análise e julgamento - Considerando-se que o agravo interno foi interposto em face de decisão colegiada, o seu não conhecimento é medida que se impõe, por manifesta inadequação da via recursal eleita - Recurso não conhecido

37 - TJSP AGRAVO INTERNO. DECISÃO DO RELATOR QUE NEGOU ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE, MAIS ADIANTE, FOI IMPROVIDO PELO COLEGIADO. RECURSO PREJUDICADO.

38 - TJSP Agravo interno. Insurgência manifestada em face de decisão monocrática da relatoria que concedeu efeito ativo ao recurso. Agravo de instrumento já julgado pelo Colegiado. Perda superveniente do objeto. Recurso prejudicado.

39 - TJSP Agravo interno. Insurgência manifestada em face de decisão monocrática da relatoria que concedeu efeito ativo ao recurso. Agravo de instrumento já julgado pelo Colegiado. Perda superveniente do objeto. Recurso prejudicado.

40 - TJSP AGRAVO INTERNO. PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO PROFERIDA PELA RELATORA EM PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. JULGAMENTO DA APELAÇÃO PELO COLEGIADO. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. RECURSO NÃO CONHECIDO

41 - TJSP Agravo Interno. Recurso interposto contra Acórdão. Julgamento realizado pelo órgão colegiado em sede de Agravo de Instrumento. Agravo Interno cabível apenas contra decisões monocráticas, nos termos do CPC, art. 1.021. Recurso não conhecido

42 - TJSP Agravo Regimental - Interposição contra decisão colegiada - Não cabimento

43 - TJSP Agravo Regimental - Interposição contra decisão colegiada - Não cabimento

44 - TJSP Agravo interno. Insurgência manifestada em face de decisão monocrática da relatoria que denegou efeito suspensivo ao recurso. Agravo de instrumento já julgado pelo Colegiado. Perda superveniente do objeto. Recurso prejudicado.

45 - TJSP Agravo interno - Interposição contra decisão que indeferiu atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento - Descabimento - Julgamento colegiado, contra o qual não cabe tal modalidade recursal - Recurso não conhecido

46 - TJSP AGRAVO INTERNO - Pedido de reforma da decisão monocrática que deferiu em parte a antecipação dos efeitos da tutela recursal ao agravo de instrumento interposto. Julgamento colegiado do recurso principal - Perda superveniente do objeto - Agravo interno prejudicado.

47 - TJSP Processual. Agravo interno interposto contra decisão monocrática que indeferiu medida de urgência em agravo de instrumento.

48 - TJSP PROCESSUAL CIVIL - RECURSO - AGRAVO INTERNO - DECISÃO MONOCRÁTICA - INDEFFERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - JULGAMENTO DO RECURSO PELO COLEGIADO - DECISÃO REFORMADA - PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL.

julgamento do recurso pela Câmara substitui a decisão monocrática do relator que apreciou pedido de efeito suspensivo ao recurso. Decisão proferida na instância originária reformada. Perda superveniente do interesse processual pela desnecessidade do provimento jurisdicional reclamado. Recurso prejudicado... (Continua)

49 - TJSP Agravo Interno - Insurgência contra decisão que concedeu o efeito suspensivo recursal - Recurso que já foi julgado pelo órgão colegiado - Fato superveniente que retira o interesse do agravante em discutir o efeito em que recepcionado o recurso - Agravo interno prejudicado

50 - TJSP Agravo interno - Interposição em face de decisão que indeferiu efeito suspensivo ao agravo de instrumento - Superveniência de julgamento colegiado do recurso principal - Dispensada a análise da matéria de fundo do agravo interno - Perda de objeto - Recurso prejudicado