erro material embargos de declaracao
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Não há no acórdão omissão, ambiguidade, obscuridade ou erro material - Embargos de declaração de caráter infringente - Prequestionamento - Embargos rejeitados

2 - STJ Processo civil. Embargos de declaração. Erro material. Correção de erro material. Embargos de declaração acolhidos.

3 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS

4 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

5 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS

6 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS

7 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS

8 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS

9 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS

10 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS

11 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS

12 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS

13 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS

14 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS

15 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E ACOLHIDOS.

16 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E ACOLHIDOS.

17 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

18 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

19 - TJSP Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Embargos de declaração com nítido caráter infringente. Acórdão mantido. Embargos rejeitados.

20 - TJSP Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Embargos de declaração com nítido caráter infringente. Acórdão mantido.

21 - TJSP Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Embargos de declaração com nítido caráter infringente. Acórdão mantido. Embargos rejeitados.

22 - TJSP Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Embargos de declaração com nítido caráter infringente. Acórdão mantido.

23 - TJSP Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Embargos de declaração com nítido caráter infringente. Acórdão mantido.

24 - TJSP Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Embargos de declaração com nítido caráter infringente. Acórdão mantido. Embargos rejeitados.

25 - TJSP Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Embargos de declaração com nítido caráter infringente. Acórdão mantido.

26 - TJSP Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Embargos de declaração com nítido caráter infringente. Acórdão mantido.

27 - TST Embargos de declaração. Erro material. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material, sem concessão de efeito modificativo ao julgado.

28 - STJ Processo civil. Embargos de declaração. Erro material. Correção de erro material. Embargos de declaração acolhidos.

29 - STJ Processo civil. Embargos de declaração. Erro material. Correção de erro material. Embargos de declaração acolhidos.

30 - STJ Embargos de declaração. Ausência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material. Embargos de declaração rejeitados.

1 - Os embargos de declaração constituem instrumento processual com o escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pelo acórdão ou, ainda, de corrigir evidente erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de aperfeiçoamento do julgado (CPC/2015, art. 535). Não havendo omissão, obscuridade, contradição ou erro material impõe-se a sua rejeição.... (Continua)

31 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Pretendida a rediscussão de matéria(s) apreciada(s) no acórdão embargado sob o pretexto de sanar eventuais omissões. Vícios inexistentes (omissão, contradição, obscuridade e/ou erro material). Embargos de declaração rejeitados.

32 - STJ Recurso especial. Prequestionamento inexistente. Provimento. Erro material. Embargos de declaração.

«Excepcionalmente, admite-se emprestar efeito modificativo aos embargos declaratórios, desde que o aresto embargado tenha incorrido em erro material. O exame, na instância especial, de matéria não impugnada no apelo raro, autoriza emprestar efeito modificativo aos embargos de declaração, por cuidar-se de manifesto erro material. Embargos acolhidos parcialmente, à unanimidade.... (Continua)

33 - TST Embargos de declaração. Agravo regimental em recurso de embargos. Erro material.

«Embargos de declaração acolhidos para sanar o erro material.... (Continua)

34 - STJ Processual civil. Embargos de declaração no agravo interno nos embargos de divergência em recurso especial. Ausência de omissão obscuridade, contradição ou erro material. Embargos de declaração rejeitados.

1 - Não havendo omissão, obscuridade, contradição ou erro material, merecem ser rejeitados os embargos declaratórios interpostos que têm o propósito infringente. ... (Continua)

35 - TJSP Embargos de declaração. pelo qual a empresa recorrente alega contradição entre o que consta na folha sistêmica do acórdão que não acolheu os embargos de declaração da recorrida «Acolheram os embargos V.U. (fl. 06) e o acórdão efetivamente prolatado em que não foram acolhidos os embargos (fls. 07/08). Houve erro material. Embargos de declaração acolhidos para constar «Não acolheram os embargos Ementa: Embargos de declaração. pelo qual a empresa recorrente alega contradição entre o que consta na folha sistêmica do acórdão que não acolheu os embargos de declaração da recorrida «Acolheram os embargos V.U. (fl. 06) e o acórdão efetivamente prolatado em que não foram acolhidos os embargos (fls. 07/08). Houve erro material. Embargos de declaração acolhidos para constar «Não acolheram os embargos V.U..

36 - TJSP Embargos Declaratórios. Insurgência para com o valor determinado a título de recolhimento do preparo recursal. Reconhecido o erro material. Embargos de declaração para o regular processamento do apelo em condições de sobressair. Embargos acolhidos

37 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Erro material. Embargos de declaração acolhidos.

38 - STJ Processo civil. Embargos de declaração. Erro material.correção de erro material. Embargos de declaração acolhidos.

39 - TJSP Embargos de Declaração. Decisão que apesar de reconhecer a limitação do direito ao adicional de insalubridade negou provimento ao recurso. Erro material. Embargos de declaração acolhidos com efeitos infringentes para alterar o julgado.

40 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos para corrigir erro material constante do dispositivo do acórdão embargado .

41 - STJ Processual civil. Embargos de declaração em embargos de divergência em recurso especial. Ausência de omissão obscuridade, contradição ou erro material. Embargos de declaração rejeitados.

«1. Não havendo omissão, obscuridade, contradição ou erro material, merecem ser rejeitados os embargos declaratórios interpostos que têm o propósito infringente. ... (Continua)

42 - STJ Penal. Processo penal. Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental nos embargos de divergência em agravo em recurso especial. Erro material. Embargos de declaração acolhidos para sanar vício, sem atribuição de efeitos infringentes.

1 - Os embargos de declaração são cabíveis quando houver ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, a teor do CPP, art. 619, e erro material, conforme CPC/2015, art. 1022, III. No caso, houve erro material. ... (Continua)

43 - STJ Recurso interposto na vigência do CPC/2015. Enunciado Administrativo 3/STJ. Processual civil. Embargos de declaração no agravo interno nos embargos de divergência em recurso especial. Ausência de omissão obscuridade, contradição ou erro material. Embargos de declaração rejeitados.

1 - Não havendo omissão, obscuridade, contradição ou erro material, merecem ser rejeitados os embargos declaratórios interpostos que têm o propósito infringente. ... (Continua)

44 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA DO CPC/2015, art. 1.021, § 4º. ERRO MATERIAL. Embargos de declaração acolhidos para corrigir erro material constante da decisão embargada, sem conferir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem conferir efeito modificativo ao julgado.

45 - STJ Processual civil. Embargos de declaração em recurso especial. Ausência de omissão obscuridade, contradição ou erro material. Embargos de declaração rejeitados.

«1. Não havendo omissão, obscuridade, contradição ou erro material, merecem ser rejeitados os embargos declaratórios interpostos que têm o propósito infringente. ... (Continua)

46 - STJ Processual civil. Embargos de declaração em recurso especial. Ausência de omissão obscuridade, contradição ou erro material. Embargos de declaração rejeitados.

1 - Não havendo omissão, obscuridade, contradição ou erro material, merecem ser rejeitados os embargos declaratórios interpostos que têm o propósito infringente.... (Continua)

47 - STJ Processual civil. Embargos de declaração em conflito de competência. Ausência de omissão obscuridade, contradição ou erro material. Embargos de declaração rejeitados.

«1. Não havendo omissão, obscuridade, contradição ou erro material, merecem ser rejeitados os embargos declaratórios interpostos que têm o propósito infringente. ... (Continua)

48 - STJ Processual civil. Embargos de declaração em agravo de instrumento. Ausência de omissão obscuridade, contradição ou erro material. Embargos de declaração rejeitados.

1 - Não havendo omissão, obscuridade, contradição ou erro material, merecem ser rejeitados os embargos declaratórios interpostos que têm o propósito infringente.... (Continua)

49 - TJSP Embargos de declaração. Contradição. Inocorrência. Pronunciamento judicial sobre todos os pontos relevantes para o deslinde da irresignação. Recurso de apelação do embargado foi parcialmente provido, para afastar a extinção da ação por inadequação, e julgá-la parcialmente procedente, com reflexos na distribuição dos encargos sucumbenciais. Retificação de erro material. Embargos de declaração rejeitados.

50 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA PARTE RECLAMADA . AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA . RELATÓRIO DO ACÓRDÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS PELA PARTE RECLAMANTE. ERRO MATERIAL. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.