vicios inexistentes
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Embargos de Declaração - Alegação de omissão - Vícios inexistentes - Embargos rejeitados

2 - TJSP Embargos de Declaração - Alegação de omissão - Vícios inexistentes - Embargos rejeitados

3 - TJSP Embargos de Declaração - Alegação de omissão - Vícios inexistentes - Embargos rejeitados

4 - TJSP Embargos de Declaração - Alegação de omissão - Vícios inexistentes - Embargos rejeitados

5 - TJSP Embargos de Declaração - Alegação de omissão - Vícios inexistentes - Embargos rejeitados

6 - TJSP Embargos de Declaração - Alegação de omissão - Vícios inexistentes - Embargos rejeitados

7 - TJSP Embargos de Declaração - Alegação de omissão - Vícios inexistentes - Embargos rejeitados

8 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS - Alegação de omissões - Vícios inexistentes - REJEITARAM OS EMBARGOS

9 - TJSP Embargos de declaração. Vícios inexistentes. Prequestionamento. Técnica superada.

10 - TJSP Embargos de declaração. Vícios inexistentes. Prequestionamento. Técnica superada.

11 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. VÍCIOS INEXISTENTES.

Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.... (Continua)

12 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - VÍCIOS INEXISTENTES NO ARESTO - REJEIÇÃO.

13 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Efeito infringente. Vícios inexistentes. Embargos conhecidos e rejeitados.

14 - TJSP Embargos de Declaração - Alegação de contradição no Acórdão - Vícios inexistentes - Embargos rejeitados

15 - TJSP Embargos de Declaração - Alegação de vícios no Acórdão - Vícios inexistentes - Embargos rejeitados

16 - TJSP Recurso. Obscuridade e omissão (ou contradição, em pedido sucessivo). Vícios inexistentes. Medida rejeitada.

17 - STJ Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental no habeas corpus. Vícios inexistentes. Não comprovação do dolo específico de burlar o fisco. Prequestionamento de matéria constitucional. Impossibilidade. Vícios inexistentes.

1 - Apenas se admitem embargos de declaração quando evidenciada deficiência no acórdão recorrido com efetiva obscuridade, contradição, ambiguidade ou omissão, conforme o CPP, art. 619, situações que não se fazem presentes. ... (Continua)

18 - TJSP Embargos de declaração - Vícios inexistentes - Pretendido reexame da causa - Inadmissibilidade - Embargos rejeitados

19 - TJSP Embargos de Declaração - Alegação de vícios constantes no Acórdão - Vícios inexistentes - Embargos rejeitados

20 - TJSP Embargos de declaração - Vícios inexistentes - Pretendido reexame da causa - Inadmissibilidade - Prequestionamento - Embargos rejeitados

21 - TJSP Embargos de declaração - Vícios inexistentes - Pretendido reexame da causa - Inadmissibilidade - Prequestionamento - Embargos rejeitados

22 - STJ Embargos de declaração no habeas corpus. Processual penal. CPP, art. 619. Vícios inexistentes. Matéria suficientemente decidida. Embargos rejeitados.

1 - Nos termos do CPP, art. 619, os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar ambiguidade, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado, vícios inexistentes na hipótese. ... (Continua)

23 - TJSP Embargos de declaração - Vícios inexistentes - Pretendido reexame da causa - Inadmissibilidade - Prequestionamento - Embargos rejeitados

24 - TST Embargos de declaração em recurso ordinário em ação rescisória. Vícios inexistentes. Desprovimento.

«Inexistindo no acórdão vícios que justifiquem a oposição de embargos declaratórios, forçoso decretar o respectivo desprovimento. Embargos declaratórios conhecidos e desprovidos.... (Continua)

25 - TST Embargos de declaração em recurso ordinário em ação rescisória. Vícios inexistentes. Desprovimento.

«Inexistindo no acórdão vícios que justifiquem a oposição de embargos declaratórios, forçoso decretar o respectivo desprovimento. Embargos declaratórios conhecidos e desprovidos.... (Continua)

26 - TST Embargos de declaração em recurso ordinário em ação rescisória. Vícios inexistentes. Desprovimento.

«Inexistindo no acórdão vícios que justifiquem a oposição de embargos declaratórios, forçoso decretar o respectivo desprovimento. Embargos declaratórios conhecidos e desprovidos.... (Continua)

27 - TST Embargos de declaração em recurso ordinário em ação rescisória. Vícios inexistentes. Desprovimento.

«Inexistindo no acórdão vícios que justifiquem a oposição de embargos declaratórios, forçoso decretar o respectivo desprovimento. Embargos declaratórios conhecidos e desprovidos.... (Continua)

28 - TST Embargos de declaração. Vícios inexistentes. Intempestividade do agravo regimental.

«Não merecem provimento os embargos de declaração opostos sem a demonstração de existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado, na forma prevista nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC. Embargos de declaração não providos.... (Continua)

29 - TST Embargos de declaração em recurso ordinário em ação rescisória. Vícios inexistentes. Desprovimento.

«Inexistindo no acórdão vícios que justifiquem a oposição de embargos declaratórios, forçoso decretar o respectivo desprovimento. Embargos de declaração conhecidos e não providos.... (Continua)

30 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. TEMA. VÍCIOS INEXISTENTES.

Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.... (Continua)

31 - STJ Embargos de declaração no habeas corpus. Processual penal. CPP, art. 619, CPP. Vícios inexistentes. Matéria suficientemente decidida. Embargos rejeitados.

«1 - Nos termos do CPP, art. 619, os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar ambiguidade, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado, vícios inexistentes na hipótese. ... (Continua)

32 - STJ Embargos de declaração no habeas corpus. Processual penal. CPP, CPP, art. 619. Vícios inexistentes. Matéria suficientemente decidida. Embargos rejeitados.

«1 - Nos termos do CPP, art. 619, os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar ambiguidade, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado, vícios inexistentes na hipótese. ... (Continua)

33 - TJSP Embargos de Declaração - Indevido caráter infringente e pretensão de prequestionamento - Vícios inexistentes - Embargos rejeitados.

34 - TJSP Embargos de Declaração - Indevido caráter infringente e pretensão de prequestionamento - Vícios inexistentes - Embargos rejeitados.

35 - STJ Embargos de declaração no agravo em recurso especial. Processual penal. CPP, art. 619. Vícios inexistentes. Matéria suficientemente decidida. Embargos rejeitados.

«1 - Nos termos do CPP, art. 619, os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar ambiguidade, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado, vícios inexistentes na hipótese. ... (Continua)

36 - STJ Embargos declaratórios no agravo regimental no recurso especial. Vícios inexistentes.

1 - De acordo com o CPC, art. 535, os embargos declaratórios são cabíveis quando há omissão, contradição ou obscuridade na decisão prolatada, o que não se verificou na espécie. ... (Continua)

37 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. VÍCIOS INEXISTENTES.

Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.... (Continua)

38 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. VÍCIOS INEXISTENTES.

Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.... (Continua)

39 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. VÍCIOS INEXISTENTES.

Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.... (Continua)

40 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. VÍCIOS INEXISTENTES.

Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.... (Continua)

41 - STJ Embargos de declaração no agravo regimental no habeas corpus. Processual penal. CPP, art. 619. Vícios inexistentes. Matéria suficientemente decidida. Embargos rejeitados.

1 - Nos termos do CPP, art. 619, os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar ambiguidade, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado, vícios inexistentes na hipótese. ... (Continua)

42 - STJ Embargos de declaração no agravo regimental no habeas corpus. Processual penal. CPP, art. 619. Vícios inexistentes. Matéria suficientemente decidida. Embargos rejeitados.

1 - Nos termos do CPP, art. 619, os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar ambiguidade, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado, vícios inexistentes na hipótese. ... (Continua)

43 - STJ Embargos de declaração no agravo regimental no habeas corpus. Processual penal. CPP, art. 619. Vícios inexistentes. Matéria suficientemente decidida. Embargos rejeitados.

«1 - Nos termos do CPP, art. 619, os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar ambiguidade, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado, vícios inexistentes na hipótese. ... (Continua)

44 - STJ Embargos de declaração no agravo regimental no habeas corpus. Processual penal. CPP, art. 619. Vícios inexistentes. Matéria suficientemente decidida. Embargos rejeitados.

1 - Nos termos do CPP, art. 619, os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar ambiguidade, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado, vícios inexistentes na hipótese. ... (Continua)

45 - STJ Agravo interno. Processual civil e administrativo. Violação do CPC, art. 535, de 1973 vícios inexistentes. Questões deduzidas.

46 - TJSP Embargos de declaração - Acórdão - Omissões - Vícios inexistentes - Mero inconformismo - Pretendido reexame da causa - Inadmissibilidade - Rejeitados os embargos

47 - TJSP Embargos de declaração. Vícios inexistentes. Honorários. Fixação conforme Tema 1.076 do STJ. Prequestionamento. Técnica superada.

48 - TRT2 EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMANTE EM RECURSO ORDINÁRIO. VÍCIOS INEXISTENTES.

«Os embargos de declaração não comportam acolhimento quando a decisão hostilizada não se encontra maculada por qualquer dos vícios especificados nos artigos 897-A da CLT e 535, incisos I e II, do CPC/1973. Colhe-se das razões dos embargos, o inconformismo da parte com a decisão proferida. O que, por certo, só pode ser apreciado na instância superior, carecendo este Juízo de poderes para reanalisar questão já sedimentada no V. Acórdão.... (Continua)

49 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Omissão e contradição. Vícios inexistentes concreta e objetivamente no acórdão embargado. Prequestionamento. Embargos rejeitados.

50 - STJ embargos de declaração no agravo regimental no recurso especial. Vícios inexistentes.

1 - Existindo fundamentação idônea no acórdão embargado acerca do não conhecimento do recurso, com fundamento da Súmula 182/STJ, não se prestam os embargos de declaração à rediscussão do acórdão recorrido quando revelado mero inconformismo com o resultado do julgamento. ... (Continua)