Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Atentado violento ao pudor. Tentativa. Caracterização. Agente impedido de prosseguir na prática de atos libidinosos por circunstâncias alheias a sua vontade. Redução da pena.
«A ofendida tinha o réu como seu dentista e foi ao consultório deste para que se orçasse o custo de um tratamento; após a consulta ele se aproximou dela, apertou-a contra um balcão, imobilizou-a, levantou-lhe a blusa, apalpou-lhe os seios e neles pôs a boca; a ofendida conseguiu desvencilhar-se, porém o acusado a agarrou outra vez e encostou seu corpo no dela, até que o ruído de alguém chegando fê-lo soltá-la.... ()
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