Jurisprudência Selecionada
1 - TRT3 Sentença. Nulidade. Sentença dissociada do caso concreto dos autos. Nulidade absoluta declarada de ofício.
«A sentença, na condição de ato mais solene que se pratica no processo, há de revestir-se, necessariamente, dos requisitos estabelecidos em lei, sob pena de nulidade insuperável, máxime quando se verifica na sua simples e superficial leitura que ela está dissociada de elementos essenciais da lide, inclusive quanto ao nome da parte autora em seu dispositivo decisório.... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR
Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:
- Modelos de Petição;
- Artigos Jurídicos;
- Loja de Ebooks;
- Salve suas notas em testes da OAB;
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
- Exclusivo e atualizado regularmente;
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;