Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 Terceirização. Simultaneidade de tomadoras. Responsabilidade subsidiária. Onus probandi.

«No âmbito da responsabilidade in vigilando das tomadoras na intermediação de mão-de-obra insere-se o onus probandi de cada uma delas, em relação aos respectivos períodos, que se não comprovado por demais elementos de prova tem-se o período do contrato de prestação de serviços entre tomadora e prestadora e, na ausência desses contratos, o alegado lapso temporal de toda a relação de emprego.... (Continua)