Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Suspensão do processo. Usucapião. Decisão que, em saneador, rejeita as preliminares de ilegitimidade ativa e falta de interesse de agir, além de determinar a suspensão do feito, até que seja decidida ação visando ao reconhecimento de sociedade de fato, em que arrolado o imóvel usucapiendo. Inexistência de elementos, para, de plano, reconhecer a carência de ação. Argumentação que, em verdade, diz com o preenchimento dos requisitos para a prescrição aquisitiva. Suspensão do processo que se mostra razoável pelo prazo de um ano ou até o julgamento da ação. Decisão mantida. Recurso improvido.