Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Litigância de má-fé. Descaracterização. Recorrente que, mais uma vez de forma perniciosa, aduz situação não correspondente à realidade dos fatos. Inaplicabilidade, contudo, da pena por litigância de má-fé, que deve ser substituída por advertência, vislumbrando-se inexperiência ou desatenção do profissional que representa a parte. Embargos de declaração rejeitados.