Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Obrigação solidária. Tratoristas que circulavam na pista contrária à sua mão de direção e motorista de camioneta que trafegava em velocidade excessiva. Vítima transportada na carroceria da camioneta. Responsabilidade da proprietária das máquinas que exsurge do vínculo de emprego ou de preposição com os tratoristas (Código Civil, art. 1521, III), que solidariamente com os agentes (Código Civil, art. 1518, parágrafo único), despiciendo investigar se concorreu diretamente com culpa para o acidente. Responsabilidade subjetiva dos réus configurada. Recursos parcialmente providos.