Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Júri. Decisão contrária à prova dos autos. Acusado que se retrata da confissão feita na fase inquisitorial. Pretendida anulação do julgamento por inexistência de prova, colhida na instrução e sob o crivo do contraditório, de sua autoria. Desacolhimento. Réu que confessou ter assinado sua genitora a golpes de socos e facadas, visando obter, para si, o apartamento e o valor do seguro. Réu que, para não levantar suspeitas, demora oito dias para se desfazer do corpo de sua mãe, que houvera cortados em pedaços, jogando parte em um córrego, parte em uma praça e parte no lixo. Retratação irrelevante. Condenação mantida.