Jurisprudência Selecionada

1 - TRT3 Relação de emprego. Sócio. Empregado. Vínculo de emprego. Sócio. Fraude.

«No Direito do Trabalho vigora o princípio da primazia da realidade, prestigiando a realidade ocorrida e não a mera forma. Sendo assim, comprovado nos autos que o autor foi empregado da ré ao longo de todo o período declinado na inicial, tendo a ele sido imposta a condição de integrar o quadro societário de pessoa jurídica como forma de mascarar a natureza da avença ocorrida, impõe-se o reconhecimento da fraude perpetrada pela demandada e a formação do vínculo de emprego diretamente com ela, por todo o ínterim citado na exordial.... (Continua)