Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 Relação de emprego. Construção civil. Dono da obra responsabilidade. Dona da obra. A 2ª reclamada não executa obras de engenharia e realizou a contratação de obra específica dissociada da atividade fim, caracterizando a hipótese de dona da obra. Não se aplica, portanto, a Súmula 331, IV do TST, incidindo a excludente de que trata a oj 191 da SDI-I do TST. Apelo provido.