Jurisprudência Selecionada

1 - TRT3 Terceirização. Licitude. Terceirização e subordinação estrutural. Reticular.

«Exercendo o trabalhador função inserida nas atividades empresariais da tomadora de serviços, e uma vez integrado contexto essencial da atividade produtiva da empresa pós-industrial e flexível, não há mais necessidade de ordem direta do empregador, que passa a ordenar apenas a produção. Irrelevante a discussão acerca da ilicitude ou não da terceirização, pois, nesse caso, ressuma a relação de emprego, que exsurge da realidade econômica da empresa e do empreendimento e se aperfeiçoa em função da entidade final beneficiária das atividades empresariais.... (Continua)