Jurisprudência Selecionada
1 - TRT3 Relação de emprego. Trabalho autônomo. Trabalho autônomo X relação de emprego.
«A principal linha divisória entre o trabalhador autônomo e o empregado é determinada pelo elemento da subordinação, cuja existência pode ser aferida pela análise dos atos praticados pelo trabalhador em relação à empresa. Muitas vezes, a relação de emprego se estabelece independentemente da vontade das partes, submetida apenas à existência concomitante dos elementos que a informam.... ()
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