Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP O próprio tratamento de saúde dado ao paciente em caso de permanência no hospital, com vantagens tanto para o doente, ante o menor risco de infecção, quanto para o plano de saúde, pelo custo menor, abusiva deve ser considerada a cláusula de exclusão, não podendo prevalecer ante a expressa indicação médica para a utilização de tais serviços. Custeio, entretanto, de todo e qualquer produto, que não pode ser atribuído à operadora, sob pena de haver desvirtuamento do contrato com evidente desequilíbrio. Recurso da empresa provido neste aspecto.