Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo. Tentativa. Caracterização. Agente perseguido pelas vítimas tão logo despojadas de seus pertences, sendo contido por populares, recuperando-se, então, os bens subtraídos. Apelante que não logrou manter, por tempo suficiente, a posse da «res, em virtude da imediata perseguição e detenção. Redução da pena em 1/3, tendo em vista o longo «iter criminis percorrido. Cabimento. Recurso parcialmente provido.