Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Furto. Tentativa. Réu incurso nos artigos 155, «caput, combinado com o 14, II, do Código Penal. Veículo estacionado em via pública. Vitima avisada por populares de que havia um indivíduo no interior do automóvel. Acusado que já havia colocado em funcionamento o motor. Retorno imediato do ofendido ao local. Detenção do réu, pelo ofendido com a ajuda de populares, até a chegada dos policiais. Suficiência da prova oral produzida, considerada coesa e insuspeita e constituída de depoimento da vítima, testemunhas e policial militar. Prova da materialidade delitiva comprovada pelo auto de exibição e apreensão e pelo auto de entrega. Dosimetria da pena e regime prisional mantidos. Recurso desprovido.