Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo qualificado. Concurso de agentes. Invasão de residência seguida de fuga com veículo da vítima. Grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo. Réus detidos pouco depois por policiais, ainda na posse das «res furtiva. Consumação operada no momento em que o agente se tornou possuidor da coisa móvel alheia subtraída mediante grave ameaça ou violência. Autoria e qualificadores demonstradas pelas palavras da vítima e testemunhas. Irrelevância da não apreensão da arma empregada no crime. Causas de aumento de pena comprovadas, bem como o crime de resistência uma vez que o réu disparou contra as testemunhas, demonstrando ter ele resistido à prisão. Dosimetria da pena mantida. Recurso desprovido.