Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo triplamente qualificado. Invasão de prédio residencial. Concurso de agentes, emprego de arma e privação de liberdade da vítima. Caracterização. Materialidade comprovada através dos autos de exibição e apreensão, de avaliação e de entrega. Entrada no prédio pela garagem, após dominarem o porteiro. Abordagem de condôminos seguida do ingresso à força nas unidades condominiais, com o posterior encarceramento destes em cômodo localizado na garagem. Meliantes detidos quando empreendiam fuga após morador acionar a polícia. Prova da autoria realizada através de depoimentos coesos de policiais, testemunhas e moradores, que se harmonizam com as demais constantes dos autos. Pequenas contradições que não comprometem o conjunto probatório. Dosimetria da pena mantida. Recurso desprovido.