Jurisprudência Selecionada
1 - TRT4 Relação de emprego. Inexistência. CLT, art. 3º.
«Atividade de compra e venda de hortifrutigranjeiros. Constituição de sociedade informal, embora utilizado caminhão do réu para comercialização de frutas e verduras pelas ruas. Reclamado que se desincumbe de seu ônus de demonstrar a ausência dos requisitos do CLT, art. 3º. Reclamante que também assumiu os riscos do negócio.... ()
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