Jurisprudência Selecionada

1 - TRT4 Relação de emprego. Configuração. Manicure. Reclamada que não comprova vínculo de natureza diversa. Ausência de liberdade de horários. Estipulação, cobrança e repasse de valores efetuados pela ré, que dirigia a prestação pessoal dos trabalhos. Atribuição à autora, ainda, de outras tarefas, como limpeza do salão e outros serviços de estética, concernentes à atividade-fim do empreendimento. CLT, art. 3º.