Jurisprudência Selecionada

1 - TRT4 Recurso ordinário do reclamante. Pena de confissão aplicada ao autor ausente na audiência que deveria prestar depoimento.

«Acidente de trânsito com lentidão na rodovia pela qual transitava o reclamante não se constitui em motivo relevante para justificar a ausência em juízo, tendo em vista que as demais partes e procuradores, que partiram do mesmo ponto de origem, chegaram a tempo de honrar com os seus compromissos. Mantida a pena de confissão aplicada, por não justificada a impossibilidade de locomoção. Provimento negado. [...]... (Continua)