Jurisprudência Selecionada
1 - TST Vínculo de emprego. Matéria fática. Relação de emprego. Táxi. Taxista. CLT, art. 3º. Lei 12.468/2011.
«A conotação fática que emerge entre os fundamentos da decisão impugnada e as razões de que se revestem o presente agravo impede a revisão da matéria. Rever, pois, o entendimento adotado para aferir a satisfação dos requisitos ensejadores do reconhecimento da relação de emprego supõe reexame de fatos e provas. Inviável em fase de recurso de revista por óbice da Súmula 126/TST.... ()
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