Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 175.1981.4000.2800

1 - TRT2 Relação de emprego. Religioso. Vínculo empregatício. Igreja. Pastor evangélico. Considerando que a atividade desempenhada pelo reclamante na igreja (pastor) era de cunho essencialmente religioso, não há que se falar em reconhecimento do liame empregatício, nos moldes dos artigos 2º e 3º, da CLT. Apelo a que se nega provimento.

CF/88, art. 7º, XXX, XXXII e XXXIV (Direitos trabalhistas).
CLT, art. 442, parágrafo único (Vínculo empregatício. Sociedade cooperativa).
CLT, art. 3º (Relação de emprego).
Lei 9.608/1998 (Serviço voluntário. Dispõe sobre o serviço voluntário).
Lei 9.504/1997, art. 100 (a contratação de pessoal para prestação de serviços, nas campanhas eleitorais não gera vínculo empregatício com o candidato ou partido contratantes).
Lei 8.036/1990, art. 15, § 2º (considera-se trabalhador toda pessoa física que prestar serviços a empregador, a locador ou tomador de mão-de-obra, excluídos os eventuais, os autônomos e os servidores públicos civis e militares sujeitos a regime jurídico próprio).
Lei 9.608/1998 (Serviço voluntário. Dispõe sobre o serviço voluntário).
Lei 5.764/1971, art. 90 (Cooperativa. Relação de emprego).
Relação de emprego. Motorista de aplicativo (Pesquisa Jurisprudência)
Vínculo empregatício Motorista de aplicativo (Pesquisa Jurisprudência)
Vínculo de emprego. Motorista de aplicativo (Pesquisa Jurisprudência)
Relação de emprego (Pesquisa Jurisprudência)
Vínculo empregatício (Pesquisa Jurisprudência)
Vínculo de emprego (Pesquisa Jurisprudência)
Relação de emprego. Onerosidade (Pesquisa Jurisprudência)
Vínculo empregatício. Onerosidade (Pesquisa Jurisprudência)
Vínculo de emprego. Onerosidade (Pesquisa Jurisprudência)
Relação de emprego. Pessoalidade (Pesquisa Jurisprudência)
Vínculo empregatício. Pessoalidade (Pesquisa Jurisprudência)
Vínculo de emprego. Pessoalidade (Pesquisa Jurisprudência)
Relação de emprego. Subordinação (Pesquisa Jurisprudência)
Vínculo empregatício. Subordinação (Pesquisa Jurisprudência)
Vínculo de emprego. Subordinação (Pesquisa Jurisprudência)

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