Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processo penal. Recurso em habeas corpus. Roubo circunstanciado. Prisão cautelar. Fundamentação. Gravidade concreta. Circunstâncias do delito. Periculosidade. Motivação idônea. Ocorrência. Recurso desprovido.

«1. Não é ilegal o encarceramento provisório decretado para o resguardo da ordem pública, em razão da circunstâncias do delito, na medida em que, na dicção do magistrado, a subtração efetivou-se «mediante emprego de uma faca contra vítima mulher que transitava em via pública, tendo o autuado abordado a vítima puxando seu ombro com violência, momento em que foi realizada a subtração do aparelho celular da mesma, sendo que a vítima ao tentar reagir à subtração foi ameaçada pelo autuado mediante o emprego da faca, ordenando-a que ficasse quieta, tudo a revelar a gravidade concreta do delito que aponta para o periculum libertatis. ... (Continua)