Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Prova. Ônus. Ação declaratória de existência de relação jurídica societária. Cumulação com rescisão contratual e indenização por danos materiais e morais. Fragilidade do conjunto probatório que não confirma as alegações do autor quanto à existência de efetiva sociedade de fato entre as partes. Negócios obscuros e não documentados. Testemunha contraditada. Depoimento que, de qualquer modo, corrobora a obscuridade dos negócios realizados. Comprovantes de depósitos efetuados em nome de terceiros e com valores muito discrepantes. Impossibilidade de acolhimento dos pedidos. Ônus da prova que competia ao autor. Indenização indevida. Sentença de improcedência mantida. Recurso não provido.