Jurisprudência Selecionada

1 - TST Indenização por danos morais.

«Extrai-se do acórdão recorrido, que «não consegue o recorrente provar nenhuma das suas alegações no sentido da existência do dano ocorrido, bem como o nexo causal, que relacione a atividade da reclamada com o fato ocorrido. Sendo que a mera dispensa sem justa causa, poder conferido ao empregador dentro do seu poder diretivo, por si só, não dá margem a garantir qualquer forma de indenização." ... (Continua)